Direito do Trabalho: A Era dos Acordos Flexíveis

As reformas no Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista visam maior eficiência na justiça trabalhista brasileira, equilibrando agilidade processual com a proteção dos direitos trabalhistas. Desafios persistem na implementação, exigindo adaptação dos profissionais da área

Contratos empresariais: como elaborar acordos sólidos e seguros

Neste artigo, vamos explorar estratégias eficazes para a elaboração de contratos empresariais, que garantam a segurança e o sucesso de seu negócio.

AGU regulamenta celebração de acordos para suspender ou terminar processos

A portaria 2/14 considera ?os propósitos de fortalecer a confiabilidade institucional e de oferecer alternativas diferenciadas para prevenção e solução de conflitos"

Estudantes do ensino particular são beneficiados com acordos vantajosos

Em um dos casos, aluno teria conseguido redução de até 50% em dívida, além de parcelamentos

Grupo Econômico. Acordo Coletivo. Aplicação. Ticket-refeição e plano de saúde.

empresas do mesmo grupo econômico. In casu, restou incontroverso que a reclamada não participou dos Acordos Coletivos juntados com a inicial.

Empresários individuais não se beneficiam da redução do IRPJ

Para a Receita Federal, redução do IRPJ não beneficia sociedades simples e empresários individuais.

Maquinista: registro eletrônico de ponto não dispensa as cadernetas individuais

Sindicato pode buscar interesses individuais homogêneos em juízo

Sindicatos podem defender na justiça interesses individuais de seus associados

Princípios Fundamentais e Direitos individuais e coletivos: primeiras linhas.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, professor universitário (UNED). [email protected] , [email protected], [email protected]

A importância dos acordos de confidencialidade em Startups

O objetivo é o resguardo da startup em tratativas com possíveis investidores, sócios ou colaboradores, através da proteção de informações confidenciais.

Como os acordos de leniência ditarão os rumos do petrolão

Chamado de ‘Proer das empreiteiras’, acordos emperram em meio a jogo de interesses envolvendo o

Governo fecha acordos para integrar combate ao tráfico de drogas

Com esses acordos será criado um núcleo permanente de enfrentamento ao crack.

Ação civil pública. Trabalho escravo contemporâneo. Conduta intolerável.

Danos morais individuais e coletivos.

Fundos de Investimento. Ação Civil Pública. Associação de Defesa de Consumidores

Recurso Especial. Direitos individuais disponíveis.

Terceirizada da CEF obtém direito a isonomia salarial com bancários

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho

MPT perde prazo para ajuizar ação rescisória

, contra acordos firmados em reclamações trabalhistas entre a empresa Saulo Transportes e ex-empregados, foi apresentada fora do prazo legal

Acordo sem reconhecimento de vínculo de emprego. Contribuições previdenciárias.

previdenciárias sobre o valor total dos acordos judiciais celebrados entre empresas, ou contribuinte individual a

Cláusula que prorroga acordo coletivo por mais de dois anos é inválida

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu

Semana da Conciliação no TRT-PR atendeu 2 mil pessoas em dois dias

Foram realizados 485 acordos, que somaram R$ 4,8 milhões